CARTA ÀS DIRECÇÕES DOS
COLÉGIOS DE ESPECIALIDADE
(Vamos pôr ordem na Ordem)
Caros Colegas:
Os colégios da especialidade são a razão de ser da Ordem dos Médicos. Efectivamente são eles através das suas direcções eleitas que definem os programas de formação pós graduada e que verificam periodicamente a idoneidade dos serviços, pugnando pela Qualidade da Medicina praticada.
As direcções da Ordem, sobretudo desde a eleição do actual Bastonário, consideram estes órgãos meramente consultivos, numa tentativa de regressar ao tempo em que estas direcções eram nomeadas pelo Conselho Nacional Executivo, atribuindo-lhes apenas a função de propor a nomeação de júris para os exames de fim de internato.
Pertenço à Direcção do Colégio da Especialidade de Cirurgia Pediátrica há cerca de 17 anos e tenho vindo a assistir, como certamente muitos de vocês, à subalternização dos colégios por alguns membros do CNE.
Veja-se o caso ocorrido em finais de 2008, que levou à demissão em bloco da Direcção do Colégio da Pediatria em que de uma forma arrogante, o Bastonário e a Presidente do Conselho Regional do Sul, fizeram tábua rasa da decisão da Direcção deste Colégio, ao atribuírem contra o parecer técnico deste, a idoneidade para Pediatria I, ao serviço de Pediatria do Hospital de Beja.
Estes factos estão longamente relatados na Acta Pediátrica Portuguesa * em carta ao director e assinada pelo nosso colega Anselmo Costa, à data Presidente do Colégio de Especialidade de Pediatria.
Esta atitude de tamanha gravidade em que se atribui a idoneidade a um serviço, sem o aval técnico da direcção do colégio, foi silenciada nos Boletins da Ordem não merecendo sequer o contraditório por parte destes membros do CNE.
É para que factos destes, e outros tão ou mais graves, não voltem a acontecer que proponho uma reformulação dos poderes das Direcções dos Colégios e a criação de condições para que possam exercer as suas funções com autonomia, dignidade e eficácia.
Neste contexto e na qualidade de candidato a Bastonário da Ordem dos Médicos (2010 – 2013) proponho as seguintes medidas:
· As direcções dos colégios de especialidade deverão ser verdadeiros boards proactivos com legitimidade científica e técnica a nível nacional.
Devem estar habilitadas a dar de forma célere o seu parecer técnico e/ou científico junto dos responsáveis do Ministério e da Direcção Geral de Saúde e outros organismos que intervenham na área da saúde
(A direcção da ordem não se tem feito representar nas diversas comissões técnicas de estudo nomeadas pela tutela)
(A direcção da ordem não se tem feito representar nas diversas comissões técnicas de estudo nomeadas pela tutela)
· A criação de novos colégios de especialidade deve ser criteriosa, e com o conhecimento do plenário dos colégios, não cedendo a influência de lobbies, mas tendo apenas em vista os ganhos em Saúde para o País.
(Nos últimos anos tem se assistido à criação de especialidades e sub-especialidades sem o mínimo critérios)
(Nos últimos anos tem se assistido à criação de especialidades e sub-especialidades sem o mínimo critérios)
· As direcções dos colégios deverão ser ouvidas nas aberturas de novas vagas (Actualmente as indicações dadas pelas direcções dos colégios caem em saco roto)
· O método eleitoral para as direcções dos colégios deverá ser revisto, para permitir a participação de elementos das listas minoritárias. (Actualmente estes colegas são automaticamente excluídos de todas as decisões, mesmo que tenham tido uma percentagem de votos significativa)
· As reuniões inter - colégios poderão realizar-se, sempre que necessárias, sem ter de pedir autorização ao CNE, não obstando que um dos seus membros esteja presente. (Actualmente as reuniões não se realizam, muitas vezes, devido a resposta tardia da CNE)
· Os colégios deverão ter condições de trabalho condignas: apoio de secretariado e arquivo e cedência de um espaço físico dentro da Ordem. (Actualmente os documentos estão guardados na residência de um membro da Direcção e só existe uma secretária para quarenta e tal colégios)
Estes são alguns dos problemas com que nos confrontamos.
Outros assuntos haverá a discutir.
A minha candidatura está disponível para aceitar recomendações e reunir com os colegas na procura de melhores soluções.
Aguardamos mais sugestões no nosso site
Lisboa, 17 de Agosto de 2010
Jaime Teixeira Mendes
Chefe de Serviço de Cirurgia Pediátrica
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*Costa A.,Fundamentos para uma demissão. Acta Pediátrica Portuguesa, Vol.40,nº1 Janeiro/Fevereiro 2009
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